Publicada em 15/08/2025 por ZF Press
Um ato histórico foi realizado na manhã desta sexta-feira (15) com a fundação do Instituto Mato-grossense de Estudos Jurídicos (IMEJ), iniciativa que tem como finalidade reunir juristas mato-grossenses para o aprofundamento e debate de temas voltados ao futuro do Direito. O ato fundacional foi promovido na sede da Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM), na Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM), em Cuiabá.
Além de aprofundar a produção científica no âmbito jurídico, a atuação do instituto também viabilizará a criação de câmaras especializadas em arbitragem.
A formação inicial do IMEJ reúne operadores do Direito com vasta experiência, seja na magistratura, no Ministério Público ou na advocacia. O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Paulo da Cunha foi eleito o primeiro presidente do instituto. O 1º vice-presidente é o procurador de Justiça aposentado Luiz Alberto Esteves Scalope; o 2º vice-presidente, o desembargador aposentado do TJMT Licínio Carpinelli Stefani; o secretário-geral, o procurador de Justiça aposentado Décio Arantes Ferreira; e a tesoureira, a desembargadora aposentada do TJMT Maria Aparecida Ribeiro. Todos os membros da diretoria atualmente atuam como advogados.
“Hoje é um dia histórico, no qual nós nos reunimos aqui, elegemos uma diretoria provisória para iniciarmos esse trabalho que tenho certeza de que será muito útil à sociedade mato-grossense”, declarou Paulo da Cunha.
O consultor jurídico do instituto, advogado Marco Marrafon, explicou que o IMEJ foi concebido para congregar profissionais com mais de 20 anos de experiência em carreiras jurídicas, capazes de contribuir para a construção do Direito com olhar voltado ao futuro.
“Hoje temos visto o crescimento da mediação e da arbitragem, e Mato Grosso precisa estar cada vez mais inserido nesse cenário. O propósito é promover estudos, reunir grandes juristas e, num segundo momento, oferecer cursos de formação em mediação e arbitragem, viabilizando a implantação de câmaras especializadas e colocando o Estado na vanguarda do direito nacional”, ressaltou Marrafon.
Para o procurador de Justiça aposentado Décio Arantes Ferreira, a criação do IMEJ atende a uma demanda latente no Estado. “Aqui temos um potencial humano imenso, com profissionais de alta credibilidade, histórico no Judiciário, no Ministério Público e na advocacia. Isso trará bons frutos para Mato Grosso. Eu tenho mais de 45 anos de carreira jurídica, seja no Ministério Público ou como professor universitário e estou honrado em participar dessa primeira instalação do instituto”, afirmou Arantes.
O desembargador aposentado Licínio Carpinelli Stefani destacou que a criação do tribunal arbitral vinculado ao instituto é um avanço significativo. “É mais um instrumento de aperfeiçoamento da Justiça, com atuação célere, menos burocrática e economicamente viável. Pode solucionar grandes demandas, inclusive do agronegócio e de empresas, com idoneidade, responsabilidade e competência”, avaliou.
A juíza presidente da AMAM, Jaqueline Cherulli, destacou que o IMEJ terá uma importante valorização de juristas que contribuem de forma substancial com a produção jurídica e cientifica em Mato Grosso. “A AMAM se orgulha em apoiar a criação do instituto e de ter quadros ilustres dentre seus associados que passam a integrar a formação inicial do IMEJ. Reconhecemos e valorizamos a importância da produção científica e do potencial intelectual que o instituto garantirá ao Estado”.
Já o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, diretor-geral da EMAM, ressaltou a sintonia entre o novo instituto e a missão da associação. “A história da AMAM e da EMAM está diretamente ligada à aproximação do Poder Judiciário com a sociedade. O IMEJ vem abrigar juristas com carreiras consolidadas no Estado, que agora poderão, por meio do instituto e da futura câmara arbitral, oferecer serviços altamente qualificados, com credibilidade construída ao longo de décadas. Para nós, é motivo de alegria participar e ajudar a construir essa história”, afirmou.
Participaram da reunião o Procurador Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, o presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público, e o coordenador pedagógico da ESMAGIS, o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior.
