Em um importante discurso de posse que sinalizou uma gestão voltada ao fortalecimento da magistratura, e assim de todo o sistema de Justiça, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou a defesa das prerrogativas dos mais de 18 mil juízes brasileiros.
“A Justiça no Brasil hoje é formada por mais de 18 mil juízes, selecionados em sua imensa maioria por rígidas provas de concurso público. Creiam: onde estiver no Brasil um juiz ou uma juíza, considere-me ali ao seu lado, em defesa de suas garantias e funções. Não estarão sós”, enfatizou o ministro presidente do STF nesta segunda-feira (29), durante solenidade de posse.
Fachin também sublinhou que assumiu “um dever” institucional. “Teremos racionalidade, diálogo e discernimento. Aqui venho a fim de fomentar estabilidade institucional. O País precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio.”
Entre os objetivos de sua gestão, o ministro enumerou valores que guiarão sua atuação: o respeito à Constituição, os direitos humanos e fundamentais, a segurança jurídica, a transparência e ainda os princípios de integridade, ética, equidade, eficiência, efetividade, diversidade e cooperação.
AMAM presente na posse
A presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), juíza Jaqueline Cherulli, participou da solenidade de posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como da posse do ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente da Corte.
“A magistratura mato-grossense recebe com entusiasmo as palavras proferidas pelo ministro presidente do STF, Edson Fachin, de apoio institucional aos juízes e juízas brasileiros. Isso é fundamental para a continuidade de um trabalho que atenda aos jurisdicionados de forma eficiente e com segurança”, avalia a presidente da AMAM.
A juíza aproveitou para enfatizar também a gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que encerrou seus dois anos de mandato à frente da presidência do STF e do CNJ. “O ministro Luís Roberto Barroso deixou um legado de atenção, inovação e valorização da magistratura e do sistema de justiça brasileiro”, destacou a magistrada.
Presidentes Thiago Massad (Apamagis), Jaqueline Cherulli (AMAM) e Eunice Haddad (AMAERJ), Thiago Abreu (diretor da EMAM) e presidente Cristiano Flores (Ajuris)
Participaram da cerimônia de posse importantes lideranças do Poder Judiciário e das associações de magistrados, entre os quais o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha; o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antônio Torres Garcia; e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, o juiz auxiliar da presidência do TJMT, Tulio Duailibi Alves de Souza.
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Também estiveram presentes a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), juíza Eunice Bitencourt Haddad; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), juiz Cristiano Vilhalba Flores; o diretor-geral da Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM) e assessor legislativo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu; entre outras importantes autoridades.