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A juíza Amini Haddad Campos, titular da Vara Especializada de Execução Fiscal da Comarca de Cuiabá, toma posse no dia 16 de novembro como membro da Academia Brasileira de Direito (ABD). A primeira magistrada mato-grossense a fazer parte da seleta instituição, criada em 2018, ela ocupará a Cadeira 44, que tem como patrono Antônio Cançado Trindade (1947-2022), um dos mais importantes juristas brasileiros e que fez parte de destacadas cortes internacionais.
“Com grande alegria recebi a comunicação da indicação do meu nome para a Academia Brasileira de Direito. É uma grande honra somar nesses espaços representativos de grandes personalidades do Direito”, comemora a magistrada.
Ela lembra que se trata de instância de grandes juristas e pensadores do sistema jurídico brasileiro, a exemplo do atual presidente da Academia, dr. André Vieira, do Ministro Luís Roberto Barroso, da ministra Maria Berenice Dias, do dr. Ives Gandra da Silva Martins, dr. Eduardo Arruda Alvim, dra. Ynes da Silva Felix, dra. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez, ministro Augusto César Leite de Carvalho, dr. Luiz Guilherme Marinoni, dr. Fredie Didier Junior, ministro Humberto Martins, dentre outros, exemplifica. “São nomes históricos que alicerçam horizontes e cenários à argumentação sólida, lógica, simbólica do Direito”, enaltece.
Segundo Amini Haddad, a pretensão é “acrescer novos diálogos para a construção de pontes capazes de produzir benefícios à comunidade, sociedade, ao país, em decorrência dos novos patamares de conscientização pública e até mesmo de funcionalidade da Justiça”.
O presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), juiz Tiago Abreu, destaca o fato de Amini Haddad ser a primeira magistrada do estado a ocupar uma cadeira na academia. “A eleição dela dá ainda mais destaque ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e nos enche de orgulho ter uma colega na dileta academia, formada por algumas das mais brilhantes mentes do país na área do Direito. É mais uma prova da inconteste capacidade de Amini, que tem feito um excelente trabalho à frente da Academia Mato-grossense de Direito”, frisa.
Posse
A cerimônia de posse será realizada no dia 16 de novembro de 2022, às 19h, no Unique Palace – Espaço JK, no Setor de Clubes Sul, em Brasília (DF). Serão empossados na ocasião 10 novos acadêmicos, ampliando o número de cadeiras da ABD para 50. Serão mais cinco juristas homens e cinco juristas mulheres.
Os nomes aprovados pelo Conselho Superior da ABD, em conjunto com a Diretoria, no encerramento do I Congresso Nacional em Belém, são os seguintes:
Cadeira 41: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE (patrono Augusto Meira)
Cadeira 42: JOSE HENRIQUE MOUTA ARAÚJO (patrono José Malcher)
Cadeira 43: JOSÉ HORÁCIO HALFELD RIBEIRO (patrono Barão de Ramalho)
Cadeira 44: AMINI HADDAD CAMPOS (patrono Antônio Cançado Trindade)
Cadeira 45: ELIZETE LANZONI (patrono Cesar Pasold)
Cadeira 46: VALDETÁRIO MONTEIRO (patrono Paulo Bonavides)
Cadeira 47: CAMILLA CASCUDO (patrono Luís da Câmara Cascudo)
Cadeira 48: SOFIA MIRANDA RABELO (patrono Caio Mário da Silva Pereira)
Cadeira 49: VIVIANE SELLOS KNOERR (patrono Aloísio Surgik)
Cadeira 50: NELSON NERY JR (patrono José Carlos Barbosa Moreira)