AMAM parabeniza eleição de desembargador de Mato Grosso para 1ª presidência do Colégio de Presidentes de Tribunais do país

Foi eleito nesta quinta-feira (20) para a presidência do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça (Codepre), o desembargador e presidente do TJMT, Carlos Alberto da Rocha. A entidade foi criada também hoje em sessão realizada no Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e contou com a participação e voto de 22 presidentes de Tribunais do país. Com a eleição do representante de Mato Grosso, a sede administrativa do Colégio será em Cuiabá.

Nascido em São Paulo (SP), Carlos Alberto da Rocha foi aprovado para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em 1985. A promoção para o cargo de desembargador aconteceu em 2008, quando assumiu a vaga em decorrência da aposentadoria de Ernani Vieira de Souza. Em junho de 2019, foi eleito presidente do TJMT para o biênio 2019/2020. Ao longo destas mais de três décadas atuando no Judiciário do estado, também ocupou a presidência da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) no biênio 2013/2014.

Atual presidente da entidade, o juiz Tiago Abreu parabeniza o desembargador pela eleição no Codepre, instituição nacional que poderá dar maior visibilidade para a magistratura mato-grossense. O Colégio tem entre suas atribuições a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente no âmbito estadual. A entidade atuará ainda no estudo de matérias jurídicas e de questões judiciais com repercussão em mais de um estado do país.

“É um marco histórico para a magistratura de Mato Grosso estar na presidência de uma instituição que reúne todos os presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A eleição do desembargador Carlos Alberto da Rocha é resultado de uma brilhante carreira, e atuação de respeito e prestígio em cenário nacional. Em nome da AMAM, presto minha homenagem e reconhecimento ao desembargador”, enfatiza Tiago Abreu.

A primeira gestão do Codepre será representada pelo desembargador de Mato Grosso na presidência, o presidente do Tribunal de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, na vice-presidência, e o presidente do Tribunal do Pernambuco, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, como secretário-geral. A entidade contará ainda com o Conselho Fiscal, composto por presidentes dos tribunais do Ceará, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

“O Codepre terá em sua composição apenas desembargadores que estiverem no exercício da Presidência de seus tribunais. Temos que ter voz no meio político, porque o Poder Judiciário está sendo sufocado”, destaca o novo presidente do Colégio.

Sede – O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça (Codepre) é composto pelos presidentes dos Tribunais de Justiça e do Distrito Federal em exercício. Conforme o Estatuto Social, os desembargadores são desligados automaticamente ao encerrarem os mandatos em seu Tribunal de origem. A instituição tem foro em Brasília (DF), com a sede administrativa na capital do estado do atual presidente. Por este motivo, até o fim da gestão do desembargador Carlos Alberto da Rocha na presidência do TJMT, a sede será em Cuiabá (MT).

Foto: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)