Coronavírus: AMAM solicita adiamento de audiências em Mato Grosso nos próximos 60 dias

A Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM) protocolou nesta segunda-feira (16) o requerimento junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para adiamento de audiências nos fóruns do estado nos próximos 60 dias em virtude da pandemia do coronavírus. A entidade solicita também a adoção do teletrabalho e restrição de acesso às dependências de órgãos ligados ao Judiciário. De acordo com a última nota informativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES), são investigados nove casos suspeitos em Mato Grosso.

O documento assinado pelo presidente da AMAM, o juiz Tiago Abreu, destaca que na semana passada, o TJMT já havia determinado o teletrabalho a magistrados e servidores que retornavam de férias de regiões endêmicas. No entanto, a portaria 233/2020 estabelecia 14 dias a contar da data de retorno da viagem. Com o requerimento, o isolamento deve ser ainda mais amplo, atendendo a protocolos nacionais e internacionais de saúde.

“No presente cenário, temos a experiência à nossa frente: os países que contiveram interações sociais precocemente conseguiram lidar com a pandemia de forma muito mais eficaz do que aqueles que se omitiram, acreditando tratar-se de histeria”, diz trecho do requerimento.

A AMAM ressalta que tendo um papel de vanguarda na estrutura tecnológica judicial, Mato Grosso em quase sua totalidade mantém um acervo digitalizado de processos nos Fóruns. A situação, “permite a adoção de teletrabalho sem resultar em nenhum prejuízo ao jurisdicionado ou à manutenção dos serviços judiciais”.

Além da suspensão de audiências, a AMAM propõe também a manutenção de servidores em regime de plantão nos Fóruns para atendimentos presenciais urgentes e que o acesso seja restrito a advogados, promotores, defensores e partes envolvidas.

“Os prejuízos com a adoção das medidas sugeridas são pequeníssimos: atraso de poucos dias na realização de audiências (que podem ser compensados com mutirões no futuro próximo) e apenas isso. Já os prejuízos com a não adoção de tais medidas podem vir a ser devastadores, inclusive com a perda de vidas”, pontua outro trecho.

O requerimento foi encaminhado ao presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e a AMAM aguarda um posicionamento para a adoção das medidas propostas.