Presidente da AMAM participa de reuniões deliberativas da AMB em Brasília

O presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), juiz Tiago Abreu, esteve em Brasília nos dias 10 e 11 de setembro participando de uma série de reuniões articuladas pela Associação Brasileira de Magistrados (AMB).

Dentre as atividades, participou a décima Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual, da Reunião do Conselho Executivo e do Conselho de Representantes. Entre as pautas discutidas, foram abordadas questões relacionadas à PEC 6/2019 – Reforma da Previdência; o PL 7596/2017 – que dispõe sobre crimes de abuso de autoridade; a Resolução 2019 do CNJ – sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus, proporcionalmente à demanda processual; a permuta entre magistrados estaduais, entre outros assuntos.

“Na ocasião, foram tratadas ainda as estratégias que estão sendo traçadas pela AMB, referentes à Reforma da Previdência, para que as associações atuem junto aos senadores dos seus respectivos estados. Então, iremos trabalhar com ênfase para que os parlamentares incluam no texto as nossas emendas”, reforçou Tiago Abreu.

O presidente da AMAM disse ainda que as associações estão trabalhando para que os vetos referentes ao PL de abuso de autoridade sejam mantidos. “Estamos atuando fortemente junto ao Senado Federal para que os vetos do presidente da república sejam mantidos, e que o texto não retorne para a Câmara”, comentou.

Além das reuniões, Abreu participou da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da AMB –  destinada à análise da proposta de reforma do Estatuto da entidade. O novo texto traz alterações em cerca de 26 artigos. Entre eles, destaque para a ampliação do número de conselheiros fiscais; a criação de uma vice-presidência de Aposentados; de um laboratório de inovação e inteligência (AMB-LAB); um Centro de Pesquisas Judiciais e um fundo de reserva correspondente a, no mínimo, uma arrecadação mensal, ao final de cada gestão.

“Outro ponto que está sendo alterado é a possibilidade da participação online dos magistrados do país em assembleias, assim como nós fizemos na AMAM. Isso facilitará muito”, concluiu Tiago Abreu.

70 anos da AMB

Paralela às reuniões deliberativas, o presidente da AMAM esteve presente na sessão solene de abertura das comemorações de 70 anos da AMB, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrida na tarde desta quarta-feira (11), em Brasília.

Fizeram parte da mesa de honra, além de Jayme de Oliveira, presidente da AMB; os ministros Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça; e o desembargador Romão Cícero de Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Tiago Abreu permanece em Brasília até a próxima sexta-feira (13), para a abertura dos Jogos Comemorativos da AMB.

Por Pau e Prosa Comunicação – com informações da AMB