AMAM | Associação Mato-grossense de Magistrados
  • Juíza determina pagamento de trabalhadores de frigorífico falido em Várzea Grande

    O Frigorífico Portal da Amazônia, que teve a falência decretada em 2011, terá que efetuar o pagamento de cerca de R$ 264 mil a ex-funcionários com créditos trabalhistas. A decisão é da juíza da 4ª Vara Civel de Várzea Grande, Silvia Renata Anffe Souza, e contemplará 31 trabalhadores da empresa. Esta é a segunda vez em que a Justiça determina o ...

  • Primavera do Leste: juiz determina permanência do trabalho externo de detentos

    O trabalho externo de 51 reeducandos da Cadeia Pública de Primavera do Leste será mantido por decisão da Justiça, visando à continuidade da prestação de serviços essenciais como coleta de lixo e limpeza urbana. Para evitar o contato com outros detentos e a possibilidade de transmissão do novo coronavírus, os presos serão alojados durante à noite em uma instituição social do ...

  • CORONAVÍRUS: Juiz garante transporte para população de Rondonópolis

    Duas decisões da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis devem contribuir com a mobilidade urbana da população, principalmente de profissionais da saúde, segurança pública e comércio, durante o período de isolamento em virtude da transmissão do novo coronavírus (Covid-19). Por determinação do juiz Francisco Rogério Barros, foi mantida a circulação de 30% da frota de ônibus, assim como permitido ...

  • AMAM participa de reunião para discutir combate ao coronavírus no estado

    O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados, juiz Tiago Abreu, participou, na tarde desta segunda-feira (23 de março), de reunião com representantes do Executivo e Legislativo estaduais para discutir ações de combate ao coronavírus. Na oportunidade, ficou definido que o encontro deverá se repetir no mesmo dia e horário nas próximas semanas, como uma forma de fortalecer o combate à pandemia. ...

  • Juiz de Barra do Garças garante o cumprimento de recomendação do CNJ

    O juiz diretor do Fórum de Barra do Garças, Michell Lofti Rocha da Silva, expediu o Edital de Eliminação de Documentos resultando em quase 31 mil processos eliminados. A medida atende à Recomendação 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como parte do Programa Nacional de Gestão Documentação e Memória do Poder Judiciário (Proname). O juiz é membro titular da atual ...

  A Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM) se une à todas as entidades de classe no país e reforça seu apoio ao relatório apresentado à PEC 10/2020, instituída como PEC do Orçamento de Guerra, entregue à Câmara dos Deputados.  O relatório rejeitou as emendas que interferiam na remuneração e subsídios dos membros do Poder Judiciário e diversas categorias do funcionalismo público.

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